Termos e Condições
Última atualização: Abril 2026
1. Identificação
Este website é operado por [Nome da Empresa], com sede em Lisboa, Portugal, número de identificação fiscal (NIF) [XXXXXXXXX]. Para qualquer questão, contacte-nos em [email].
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website e efetuar compras, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de proceder a qualquer encomenda.
3. Produtos e Preços
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%). Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo aplicável o preço vigente no momento da encomenda. Imagens e especificações são indicativas e podem variar ligeiramente.
4. Encomendas
A confirmação de encomenda é enviada por e-mail após a validação do pagamento. A encomenda fica sujeita a disponibilidade de stock. Em caso de indisponibilidade, contactamos o cliente para alternativas ou reembolso integral.
5. Pagamento
Aceitamos MB WAY, Multibanco, cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard) e transferência bancária. O pagamento é processado de forma segura com encriptação SSL.
6. Entrega
Enviamos para Portugal Continental e Ilhas, bem como para Espanha. Os prazos de entrega são estimativos e podem ser afetados por fatores externos (greves, condições meteorológicas, etc.).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos) é propriedade da empresa ou dos respetivos fornecedores. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
8. Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos ou do website, nos termos legais aplicáveis.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses.