Política de Privacidade
Última atualização: Abril 2026
1. Responsável pelo Tratamento
[Nome da Empresa], com sede em Lisboa, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos dados de identificação (nome, e-mail, telemóvel), dados de faturação e entrega (morada, NIF), dados de navegação (cookies) e dados de transação necessários ao processamento das encomendas.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para: processamento e entrega de encomendas; emissão de faturas; comunicações relacionadas com a encomenda; apoio ao cliente; cumprimento de obrigações legais e fiscais.
4. Base Legal
O tratamento baseia-se na execução do contrato de compra e venda (Art. 6.º(1)(b) RGPD), no cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º(1)(c)) e no interesse legítimo para melhoria do serviço.
5. Cookies
Utilizamos cookies técnicos essenciais para o funcionamento do website e cookies analíticos (com consentimento) para melhorar a experiência. Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu browser.
6. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos a terceiros. Partilhamos dados exclusivamente com parceiros essenciais: transportadoras (para entrega), processador de pagamentos e prestadores de serviços de TI, todos sujeitos a contratos de confidencialidade.
7. Retenção de Dados
Os dados de faturação são conservados 10 anos por obrigação legal. Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa, podendo ser eliminados a pedido.
8. Os seus Direitos (RGPD)
Tem direito a aceder, retificar, eliminar, limitar o tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email].
9. Contacto DPO
Para questões de privacidade, contacte o nosso responsável de proteção de dados em [dpo@email.pt] ou através da nossa página de Contacto.
Para mais informações, consulte a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados. Tem o direito de apresentar reclamação junto desta autoridade de controlo.